Processo 185098/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 15:54
Autuado em 27/03/2013 15:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 120/2015 da Primeira Câmara, de 07/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/03/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual NERI ANTONIO QUATRIN
Gestor das Contas ANILDO ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 14:29 do Protocolo 284801/16
24/08/2015 11:32 AR do ofício OPD - 1209/15 - GP
08/12/2014 11:46 do Protocolo 1111615/14
16/09/2013 12:08 AR do ofício OCN - 5497/13 - DP
09/08/2013 16:23 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1209/ 2015   
DP  12/08/2013 Ofício de Contraditório   5497/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1472/2015
07/07/2015 1155 Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 451/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1363/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1604/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6593/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 15:46 DP  
11/04/2016 10:34 DEX Informação nº 2682/2016 -
18/08/2015 14:18 DP  
13/08/2015 17:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1472/2015 -
12/08/2015 15:07 DP Informação nº 17304/2015 -
31/07/2015 16:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1209/2015 -
31/07/2015 12:26 DEX Informação nº 4849/2015 -
15/07/2015 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1543/2015 -
08/07/2015 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 973/2015 -
01/07/2015 16:40 S1C  
20/05/2015 16:32 GCDA  
13/04/2015 07:43 SMPjTC Parecer nº 4860/2015 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. instrução.
30/03/2015 10:52 DCM Instrução nº 1556/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/03/2015 09:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 451/2015 -
24/03/2015 17:01 S1C Certidão de Sessão nº 295/2015 -
24/02/2015 17:02 GCAML  
24/02/2015 16:44 S1C Certidão de Sessão nº 122/2015 -
28/01/2015 16:11 GCDA  
28/01/2015 14:35 S1C Certidão de Sessão nº 73/2015 -
18/11/2014 17:32 GASRVF  
18/11/2014 16:26 S1C Certidão de Sessão nº 2164/2014 -
04/08/2014 12:54 GCDA  
14/07/2014 13:55 DP Informação nº 13519/2014 -
14/07/2014 13:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1363/2014 -
14/05/2014 10:24 GCCMNS  
08/05/2014 17:02 SMPjTC Parecer nº 6592/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade, com a aplicação de multas, cf. instrução.
22/10/2013 10:27 DCM Instrução nº 1139/2014 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2013 11:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5572/2013 -
11/07/2013 11:33 DP Informação nº 16508/2013 -
11/07/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 5497/2013 -
05/07/2013 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1604/2013 -
28/03/2013 16:49 DCM Instrução nº 2532/2013 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 22:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6593/2013 -

Voltar a Consulta